Processo 455025/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2004 15:11
Autuado em 17/11/2004 15:11
Oficio de encaminhamento 455/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 471/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   471/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   471/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2005 Resolução   7179/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2005 10:42 do Protocolo nº 446844/05, referente resposta a ofício.
04/11/2005 15:08 do Protocolo nº 428960/05, referente a pedido de carga.
06/10/2005 10:33 do Protocolo nº 385314/05, referente pedido de carga
11/02/2005 15:40 do Protocolo nº 54875/05
19/01/2005 14:38 do Protocolo nº 19603/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 471/2006
28/10/2005 22 Resolução nº 7179/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 12:53 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 15:31 DP  
07/04/2006 11:27 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
15/03/2006 10:27 GCAML  
23/02/2006 09:54 SMPjTC Parecer nº 2952/2006 - aprovação
17/11/2005 11:18 DAT Instrução nº 655/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
11/11/2005 16:57 DG  
04/11/2005 15:22 DP Processo em remessa externa
04/11/2005 15:11 DP  
01/11/2005 14:12 DG  
07/10/2005 11:55 DP Processo em remessa externa
31/08/2005 10:12 DG Resolução nº 7179/2005 -
28/07/2005 10:32 SMPjTC Parecer nº 10279/2005 - desaprovação
15/02/2005 15:59 DAT Instrução nº 3240/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Recolhimento de valores. Aplicação de multas. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP Estadual.
17/12/2004 14:57 DG  
17/11/2004 15:11 DAT Instrução nº 7106/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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